POLÍTICA DE PRIVACIDADE da Plataforma do Professor André Leite
 
Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar a você, Usuário do Site da Plataforma do Professor André Leite, profandreleite.com.br (“Plataforma do Professor André Leite” ou “a Plataforma”), acerca de quais informações são coletadas quando da sua utilização da Plataforma do Professor André Leite, além de como elas são tratadas, em que situações são compartilhadas e quando são excluídas, conforme exigido pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
A Plataforma do Professor André Leite tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados de seus Usuários durante todo o processo de interação com nossa Plataforma. Os dados cadastrais dos Usuários não são divulgados para terceiros, exceto quando necessários para o processo de entrega, para cobrança, pela legislação vigente ou participação em promoções solicitadas pelos Usuários.
A aceitação a esta Política de Privacidade se dará no ato do seu clique no botão “Aceito”, de modo que o Usuário concorda e permite o acesso às suas informações a partir de seu cadastro na Plataforma, manifestando consentimento livre, expresso e informado.
O USUÁRIO, AO FORNECER SEUS DADOS PESSOAIS, DECLARA CONHECER E ACEITAR ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. CASO NÃO CONCORDE COM ALGUMA CLÁUSULA DESTA POLÍTICA OU DOS TERMOS DE USO, NÃO DEVERÁ UTILIZAR QUAISQUER DE NOSSOS SERVIÇOS.
Esta Política de Privacidade deve ser lida em conjunto com os nossos Termos de uso. Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política de Privacidade, entre em contato conosco através do e-mail disponível na Plataforma.
1. A QUEM ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE SE APLICA?
1.1. Aplica-se a todos os Usuários da Plataforma do Professor André Leite, que de alguma forma tenham dados pessoais tratados por nós.
2. QUE TIPO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS COLETAMOS E UTILIZAMOS?
2.1. A Plataforma do Professor André Leite coleta e armazena os seguintes tipos de informações:
·  Quando é realizado o cadastro junto à Plataforma do Professor André Leite, demonstrando interesse na contratação dos serviços.
·  Quando o Usuário efetua a compra de algum serviço e/ou produto: da Plataforma do Professor André Leite é necessário a coleta de dados pessoais para a emissão da nota fiscal.
·  Informações que coletamos diretamente ou indiretamente do Usuário: dentre as informações que podem ser solicitadas estão Nome completo, CPF, e-mail e telefone.
·  Informações coletadas automaticamente pela Plataforma do Professor André Leite: coletamos e armazenamos determinadas informações sempre que um Usuário interage conosco em algum canal digital. Por exemplo, utilizamos cookies e obtemos algumas informações de navegação quando você acessa o nosso Site; quando você clica em anúncios, e-mails de parceiros, informações de uso, log e dispositivo, informações por tecnologias de rastreamento e outros conteúdos fornecidos por nós em outros sites.
·  Informações coletadas por meio de Tecnologia: coletamos e armazenamos determinadas informações por meio de dispositivo, provedor de Internet, navegador, sistema operacional e resolução de tela.
·  Informações de acesso: coletamos e armazenamos informações de páginas acessadas, tempo de sessão nas páginas, conversão dentro dos nossos domínios, número total de usuários que visitaram determinada página, número de novos usuários acessando determinada página e interesses gerais sobre os usuários que acessam o Site.
·  Informações geográficas e a origem do tráfego: coletamos e armazenamos informações sobre o idioma e a localização do Usuário. Também, coletamos informações a partir de onde os Usuários acessaram o Site: redes sociais, direto da barra do de endereço do navegador, do google, etc.
·  Informações de dados financeiros: informações sobre pagamento, dados bancários e informações financeiras, a depender do seu tipo de relacionamento.
2.2. O Usuário pode, a qualquer momento, bloquear algumas destas tecnologias para coleta automática de dados através do seu navegador. No entanto, caso essa configuração seja implementada, é possível que algumas das funções oferecidas pelo Site deixem de funcionar corretamente.
2.3. O Usuário desde já se encontra ciente acerca das informações coletadas por meio do Site e expressa consentimento, livre, expresso e informado com relação à coleta de tais informações.
3. POR QUE COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
3.1. A Plataforma do Professor André Leite coleta os dados pessoais do Usuário com a finalidade comercial de negociação, dos produtos e serviços, e, atendimento ao Usuário.
3.1.1. A Plataforma do Professor André Leite considera todas as informações coletados por meio do Site como confidenciais. Portanto, somente as utilizará da forma descrita e pelo Usuário autorizado.
3.2. Todas as informações cadastradas e coletadas pela Plataforma do Professor André Leite são utilizadas para a prestação de serviços ou venda dos produtos da Plataforma do Professor André Leite, para melhorar a experiência do Usuário.
3.3. Coletamos esses dados pessoais para atender, prestar, desenvolver e melhorar os produtos e serviços que oferecemos para as seguintes finalidades:
·  disponibilizar aos Usuários um ambiente eletrônico por meio do qual os Usuários podem obter mais informações sobre os produtos e serviços da Plataforma do Professor André Leite;
·  viabilizar a formalização da compra de um serviço adquirido pelo Site da Plataforma do Professor André Leite;
·  oferecer funcionalidades, analisar desempenhos, corrigir erros e melhorar a usabilidade e a efetividade dos serviços da Plataforma do Professor André Leite;
·  disponibilizar anúncio de um produto que o Usuário buscou em nosso Site;
·  fornecer, operar, manter e melhorar os serviços da Plataforma do Professor André Leite;
·  enviar avisos técnicos, atualizações, alertas de segurança e mensagens administrativas e de suporte;
·  fornecer e entregar os serviços e recursos solicitados, processar e concluir transações e enviar informações relacionadas, incluindo confirmações de compra e faturas;
·  responder aos seus comentários, perguntas e solicitações e fornecer atendimento e suporte ao Usuário;
·  analisar o comportamento do Usuário na Plataforma do Professor André Leite;
·  comunicar com você sobre serviços, recursos, pesquisas, boletins informativos, ofertas, promoções, eventos e fornecer outras notícias ou informações sobre a Plataforma do Professor André Leite e nossos parceiros selecionados;
·  monitorar e analisar tendências, uso e atividades relacionadas à Plataforma do Professor André Leite, para fins de marketing ou publicidade;
·  investigar e prevenir transações fraudulentas, acesso não autorizado ao Site e outras atividades ilegais;
·  personalizar e melhorar o Serviço e fornecer conteúdo e/ou recursos que correspondam aos seus interesses e preferências ou de outra forma personalizar sua experiência junto à Plataforma do Professor André Leite.
3.5. A Plataforma do Professor André Leite não dividirá essas informações espontaneamente com o governo ou órgãos públicos, a não ser que seja obrigada a fazê-lo em virtude de lei ou regulamentação aplicável.
4. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO TITULAR DE DADOS?
4.1. A Plataforma do Professor André Leite terá 15 (quinze) dias para responder às solicitações dos titulares (Usuários). Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas.
4.2. Os titulares (Usuários) dos dados terão determinados direitos em relação aos seus dados pessoais. Tais direitos incluem, mas não se limitam a:
·  Receber informações claras e completas sobre o tratamento de seus dados pessoais, incluindo sobre as hipóteses de compartilhamento de dados pessoais;
·  Solicitar o acesso a seus dados pessoais e/ou confirmação da existência de tratamento de dados;
·  Solicitar que retifiquemos quaisquer dados pessoais imperiosos, incompletos e desatualizados;
·  Se opor às atividades de tratamento, solicitar a anonimização e eliminação de dados pessoais, em circunstâncias específicas;
·  Solicitar a portabilidade de seus dados pessoais;
·  Revogar o consentimento a qualquer momento, quando a Plataforma do Professor André Leite tratar seus dados com base no consentimento; e
·  Solicitar a revisão de decisões automatizadas que possam afetar seus interesses.
 
5. COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS?
5.1. Os direitos mencionados acima serão garantidos e poderão ser exercidos pelos Usuários a qualquer tempo. Toda e qualquer solicitação, reclamação, pedido de informação ou exercício de direitos do Titular de Dados poderá ser realizada pelo e-mail disponibilizado para contato, na Plataforma.
6. OS DADOS PESSOAIS SÃO TRATADOS DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS PREVISTAS EM LEI, SENDO ELAS:
·  Cumprimento das obrigações legais e regulatórias;
·  Exercício regular de direitos;
·  Execução dos contratos firmados com seus clientes;
·  Interesses legítimos da Plataforma do Professor André Leite, sem ferir os direitos e liberdades fundamentais, respeitando a legítima expectativa do nosso Usuário;
·  Consentimento do nosso Usuário;
·  Para garantir a prevenção à fraude e à segurança, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos.
 
7. POR QUANTO TEMPO GUARDAMOS OS DADOS PESSOAIS?
7.1. A Plataforma do Professor André Leite encerra o tratamento de dados pessoais do Usuário assim que verificado o alcance da finalidade para o qual foi coletado ou quando os dados deixam de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica.
7.2. Se houver alguma justificativa legal ou regulatória, os dados poderão continuar armazenados ainda que a finalidade para a qual foram coletados ou tenham sido tratados tenha se exaurido.
7.3. Uma vez finalizado o tratamento, observadas as disposições desta seção, os dados são apagados ou anonimizados.
7.4. A Plataforma do Professor André Leite empreenderá os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão, no menor espaço de tempo possível. Tal exclusão, no entanto, removerá também o cadastro do Usuário do Site, que não conseguirá mais acessá-lo.
7.5. A pedido do Usuário, a Plataforma do Professor André Leite eliminará ou anonimizará os seus dados pessoais de modo que não o identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais.
8. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS?
8.1. Prestadores de Serviços: Podemos empregar empresas e indivíduos terceirizados para administrar e prestar serviços em nosso nome (como empresas que fornecem suporte ao cliente, empresas que contratamos para hospedar, gerenciar, manter e desenvolver nosso aplicativo, sistemas de TI). Esses terceiros podem usar suas informações apenas como indicado pela Plataforma do Professor André Leite e de maneira consistente com esta Política de Privacidade, e são proibidos de usar ou divulgar suas informações para qualquer outra finalidade. Adicionalmente, dados como IP (Internet Protocol) e informações de acesso são enviadas para os serviços de servidor do Site.
8.2. Consultores Profissionais: A Plataforma do Professor André Leite poderá divulgar seus dados pessoais para consultores profissionais, como advogados, auditores e seguradoras, sempre que necessário, no decorrer dos serviços profissionais que eles prestem a nós.
8.3. Conformidade com as leis e o cumprimento das leis; proteção e segurança: A Plataforma do Professor André Leite poderá divulgar informações sobre o Usuário a autoridades governamentais ou policiais (incluindo autoridades fiscais) ou a entidades privadas, conforme exigido por lei, e divulgar e usar as informações que consideramos necessárias ou adequadas para (a) cumprir as leis aplicáveis, solicitações legais e processos legais, como responder a intimações ou solicitações de autoridades governamentais; (b) cumprir os termos e condições que regem nossos produtos e serviços; (c) proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade, e/ou do Usuário ou de outros; e (d) proteger, investigar e impedir atividades fraudulentas, prejudiciais, não autorizadas, antiéticas ou ilegais.
8.4. Transferência de Negócios: A Plataforma do Professor André Leite poderá vender ou transferir alguns ou todos os seus negócios ou ativos, incluindo seus dados pessoais, em relação a uma transação comercial (ou transação comercial potencial), como uma fusão, consolidação, aquisição, reorganização ou venda de ativos ou no caso de falência, em cujo caso faremos esforços consideráveis para exigir que o destinatário honre esta Política de Privacidade.
8.5. Compartilhamento de Dados Pessoais Sensíveis. A Plataforma do Professor André Leite pode compartilhar informações que coleta, inclusive seus dados sensíveis, com parceiros comerciais. O compartilhamento das informações ocorrerá de forma anônima, sempre que for possível, visando preservar a privacidade do Usuário. Por meio deste documento, o Usuário autoriza expressamente tais compartilhamentos.
8.6. Compartilhamento com outras empresas: A Plataforma do Professor André Leite poderá compartilhar dados com empresas de Vale Alimentação, de Plano de Saúde, de Contabilidade, de Armazenamento de dados, de Manutenção da Plataforma, etc.
8.7. Outros compartilhamentos podem ser realizados com a finalidade de atender às suas solicitações e prestar devidamente os serviços contratados. Para as informações detalhadas sobre os nomes dos terceiros com os quais compartilhamos seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado através do e-mail de contato disponibilizado na Plataforma.
9. CRIANÇAS E ADOLESCENTES PODEM COMPRAR NA PLATAFORMA DO PROFESSOR ANDRÉ LEITE?
9.1. A Plataforma do Professor André Leite poderá coletar dados pessoais de crianças e adolescentes e garantirá que o tratamento sempre ocorra no melhor interesse da criança e do adolescente.
·  Crianças: O tratamento de dados pessoais de crianças será realizado mediante consentimento específico e em destaque de pelo menos um de seus pais ou responsável legal.
·  Adolescente: Em relação ao adolescente, o tratamento de seus dados pessoais poderá ocorrer independentemente do consentimento de um dos pais ou responsável legal, desde que presente outro fundamento legal que autorize o tratamento, nos termos da LGPD.
 
10. ONDE SÃO ARMAZENADAS AS INFORMAÇÕES DOS DADOS PESSOAIS E QUAIS SÃOS AS FINALIDADES?
10.1. Todos os dados pessoais dos Usuários coletados por nós são armazenados no POSTGRESQL, AMAZON AWS e DIGITAL OCEAN.
 
11. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO.
11.1. Cookies são pequenos arquivos de dados que são colocados no seu computador ou em outros dispositivos (como 'smartphones' ou 'tablets') enquanto você navega no site.
11.2. Utilizamos cookies, pixels e outras tecnologias (coletivamente, "cookies") para reconhecer seu navegador ou dispositivo, aprender mais sobre seus interesses, fornecer recursos e serviços essenciais, melhorar sua experiência em nosso site e para:
·  acompanhar suas preferências para enviar somente anúncios de seu interesse. Você pode definir suas preferências por meio de sua conta;
·  acompanhar os itens armazenados das suas compras;
·  realização de pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo e produtos;
·  impedir atividades fraudulentas;
·  melhorar a segurança.
11.2.1. A Plataforma do Professor André Leite utiliza cookies na navegação por meio do Google e do Facebook.
11.3 Lembramos que você pode, a qualquer momento, ativar em seu navegador mecanismos para informá-lo quando os cookies estiverem acionados ou, ainda, impedir que sejam ativados, através das preferências do seu navegador, mas com isso você pode não conseguir concluir o cadastro e/ou a compra.
11.4. A Plataforma do Professor André Leite também pode utilizar de tecnologias como beacons, pixel, tags e scripts para analisar tendências, administrar o Site, rastrear os movimentos dos Usuários no Site e coletar informações demográficas sobre nossa base de Usuários como um todo.
11.5. A Plataforma do Professor André Leite pode receber relatórios com base no uso dessas tecnologias por essas empresas de forma individual e agregada.
12. SEGURANÇA NO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS.
12.1. A Plataforma do Professor André Leite observa todas as normas aplicáveis às medidas de segurança da informação pessoal e emprega os padrões mais avançados em matéria de proteção da confidencialidade destas informações. Ainda assim, é necessário considerar que a segurança perfeita não existe na Internet. Portanto, a Plataforma do Professor André Leite não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por parte de pessoas não autorizadas e tampouco se responsabiliza pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.
12.2. Todos os dados pessoais informados ao nosso Site são armazenados em um banco de dados reservado e com acesso restrito a pessoas habilitadas, que são obrigadas, por contrato, a manter a confidencialidade das informações e não as utilizar inadequadamente.
12.3. A Plataforma do Professor André Leite utiliza o HTTPS, para garantir que os dados pessoais transmitidos entre o dispositivo do Usuário e o Site da Plataforma do Professor André Leite sejam completamente criptografadas.
13. PROIBIÇÃO DE REVENDA.
13.1. Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais, qualquer porção da Plataforma profandreleite.com.br, o uso da plataforma, ou o acesso à plataforma para o fim de vendas de bens ou serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço.
14. INDENIZAÇÃO
14.1. Você concorda indenizar o Site do Professor André Leite, seus diretores, sócios, agentes, funcionários, consultores, afiliados, subsidiários e parceiros e mantê-los livres de qualquer declaração ou demanda, incluindo despesas de advogados feitas por terceiros devido ao ou derivado de um descumprimento seu destes Termos ou dos documentos que ele incorpora como referência, o seu uso da Plataforma, Suas Informações, sua violação de qualquer lei, estatuto, ordem ou regulamento ou os direitos de terceiros.
15. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS.
15.1. A Plataforma do Professor André Leite poderá armazenar seus dados em servidores de computação em nuvens localizados fora do Brasil, observando todos os requisitos estabelecidos pela lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e sempre busca as melhores e mais modernas práticas de segurança da informação.
15.2. Assim, ao concordar com esta Política de Privacidade, o Usuário concorda também que os dados pessoais podem estar sujeitos a transferências internacionais e se declara ciente de todas as garantias aplicáveis ao tratamento no exterior, conforme esta Política de Privacidade.
16. COMO ENTRAR EM CONTATO COM O ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS?
16.1. O encarregado da proteção de dados é o responsável escolhido pela Plataforma do Professor André Leite para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
17. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
17.1. A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 09 de setembro de 2024.
17.2. A Plataforma do Professor André Leite se reserva o direito de modificar, a qualquer momento esta Política de Privacidade, especialmente para adaptar às evoluções do Site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes ou em virtude de alterações na legislação. Alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação no Site.
17.3. Sempre que ocorrer qualquer modificação nestes Termos de Uso, a Plataforma do Professor André Leite notificará no Site ao Usuário, que os Termos foram modificados. Devendo o Usuário concordar com eles para continuar acessando o Site.
17.4. Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o Usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, o Usuário deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.
18. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO.
18.1. Essa Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil.
18.2. Todas as controvérsias desta Política de Privacidade serão solucionadas pelo foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
DADOS DE CONTATO:

André Luís Leite
CPF 612.420.396-00
contato@profandreleite.com.br
alleite@yahoo.com
Redes Sociais:
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