Publicado em 09/09/2024.
Veja também nossa Política de Privacidade.
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Data da última atualização 09/09/2024
Bem-vindo(a) à Plataforma do Professor André Leite! Esperamos que você aproveite tudo o que temos para oferecer.
A seguir apresentamos a você os Termos de Uso (“Termos” ou “Termos de Uso” ou “Instrumento”), documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessam e utilizam as funcionalidades do Site profandreleite.com.br, do Professor André Leite (“Plataforma”, “Plataforma do Professor André Leite” ou “Site”).
Leia estes Termos de Uso com atenção, pois são um contrato vinculativo entre você e a Plataforma do Professor André Leite.
Por este instrumento e por estarem de acordo com os termos que se seguem, tendo por Partes, de um lado, ANDRÉ LUÍS LEITE, pessoa física de direito privado, inscrita no CPF sob o nº 612.420.396-00, representando a “Plataforma do Professor André Leite”, e, de outro lado, qualquer pessoa que acessa, utiliza e/ou se cadastra na Plataforma (usuário, aluno ou visitante), chamado de “Usuário”.
Esta Plataforma e todo o seu conteúdo é controlada e operada pelo Professor André Leite, sendo, portanto, todos os direitos reservados.
Caso queira nos dar algum feedback sobre a Plataforma, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail de contato disponibilizado na Plataforma.
1. OBJETO
1.1. Estes Termos de Uso definem as regras a serem seguidas pelo Usuário que acessa e/ou utiliza a Plataforma do Professor André Leite.
2. ACEITAÇÃO
2.1. Qualquer pessoa que acessa, utiliza e se cadastra na Plataforma deverá aceitar estes Termos de Uso e todas as demais políticas e princípios da empresa da Plataforma do Professor André Leite. O Usuário deverá ler, certificar-se de que entendeu estes Termos de Uso e aceitar todas as condições estabelecidas nele antes de se cadastrar na Plataforma.
2.2. A aceitação destes Termos de Uso é indispensável à utilização da Plataforma. Cada Usuário se responsabiliza integralmente por todos e quaisquer atos que praticar na Plataforma. Caso o Usuário não concorde com quaisquer dos termos e condições abaixo estabelecidos, o Usuário não deve utilizar a Plataforma do Professor André Leite.
2.3. Se você, na qualidade de Usuário, não concordar com estes Termos de Uso, você não está autorizado a acessar ou utilizar os Serviços oferecidos pela Plataforma do Professor André Leite. A utilização dos Serviços está expressamente condicionada ao consentimento do Usuário às regras dos Termos de Uso.
3. SERVIÇOS
3.1. A Plataforma do Professor André Leite oferece os seguintes serviços:
3.1.1. Material de reforço, incluindo aulas em vídeo, questões resolvidas em vídeo, listas de exercícios resolvidas em texto e mapas mentais dos principais assuntos de Matemática dos ensinos Fundamental e Médio, tendo por objetivo a preparação para a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (“ENEM”) e vestibulares tradicionais.
3.2. Para adquirir o acesso ao material, o Usuário poderá escolher um dos planos de acesso disponíveis na Plataforma do Professor André Leite, que darão direito a diferentes tempos de acesso, sendo eles:
3.2.1. Plano de acesso anual (12 meses de acesso). O Plano de Acesso Anual dá direito ao Usuário ter acesso total a plataforma;
3.4. Plano de Oficinas de estudo com aulas ao vivo, ofertados eventualmente, nas proximidades das provas.
3.5. A Plataforma do Professor André Leite ministra o reforço de matemática online de acordo com cronograma próprio, sendo obrigatório ao Usuário segui-lo, nos termos orientados pela Plataforma.
3.6. A Plataforma do Professor André Leite não tem responsabilidade por metodologias aplicadas por outras instituições e muito menos em seguir outros padrões, mesmo que análogos, de metodologias diferentes do que consta no seus cronograma.
4. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A PLATAFORMA DO PROFESSOR ANDRÉ LEITE
4.1. A Plataforma é um ambiente digital que permite ao Usuário adquirir produtos e serviços online com segurança e facilidade, oferecendo experiência de navegação única (“Serviços”).
4.2. Para acessar a Plataforma de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral, o Usuário deverá dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados, além da adoção de medidas de segurança cibernética mínimas, como o uso de senha forte.
4.3. A Plataforma e suas funcionalidades são apresentadas aos Usuários na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, de forma que a empresa da Plataforma do Professor André Leite se compromete a:
- Preservar o bom funcionamento da Plataforma, com o uso de links funcionais e layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;
- Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; e
- Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo dos dados, somente acessíveis por pessoas autorizadas pela empresa da Plataforma do Professor André Leite e por quem o Usuário consentir, além de si próprio.
5.1. Para utilizar os Serviços oferecidos pela empresa da Plataforma do Professor André Leite é necessário que o Usuário realize um cadastro e aceite as regras expressas nestes Termos de Uso.
5.2. Ao se cadastrar na Plataforma, o Usuário cria automaticamente uma conta em seu nome (“Conta de Acesso”). No ato do cadastro o Usuário responderá um questionário, no qual serão fornecidas informações pessoais, tais como: nome completo, e-mail, CPF, telefone e endereço.
5.2.1. Após finalizar o cadastro e a compra for autorizada (que pode variar de acordo com a forma de pagamento), o cadastro do Usuário no sistema é efetivado e os dados de acesso são enviados para o Usuário por meio do e-mail.
5.3. A Conta de Acesso e a senha criada para acesso à Plataforma são únicas, pessoais e intransferíveis. Da mesma forma, nome completo, CPF, e-mail e telefone, informados durante o cadastro somente poderão ser associados a um único Usuário. Em nenhuma hipótese, será aceito pela Plataforma o cadastro de novas contas de titularidade do mesmo Usuário.
5.3.1. O Usuário é responsável pela guarda e sigilo da sua própria senha. Caso venha a esquecer sua senha, uma nova senha poderá ser criada para acesso à Plataforma mediante solicitação informando o endereço de e-mail utilizado no cadastro inicial do Usuário na Plataforma. Uma senha antiga não poderá ser recuperada por solicitação do Usuário.
5.4. Os Serviços da Plataforma são destinados a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos e plenamente capazes no ambiente civil. Caso o Usuário não esteja de acordo com o exigido, não deverá prosseguir com a criação da Conta de Acesso ou utilizar seus serviços sem a presença de um responsável legal, sob pena de ser caracterizada má-fé.
5.4.1. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil - menores de 18 anos, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente - deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.
5.5. Ao realizar o cadastro o Usuário:
- deverá oferecer informações verdadeiras sobre si ou da pessoa legalmente autorizada a aceitar este Termo de Uso, sempre que solicitado pela Plataforma do Professor André Leite. Caso as informações solicitadas não sejam enviadas pelo Usuário, a empresa da Plataforma do Professor André Leite se reserva no direito de cancelar o cadastro a qualquer momento, sem a necessidade de aviso prévio.
- declara que as informações fornecidas no momento do cadastro são corretas, completas e verdadeiras e compromete-se a sempre manter tais informações atualizadas, responsabilizando-se por qualquer prejuízo decorrente da falsidade dessas informações. Em qualquer caso, o Usuário responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.
- A Plataforma do Professor André Leite, em hipótese alguma, será responsável pela veracidade das informações que o Usuário disponibilizar. Todas as informações estão sujeitas às medidas de segurança que impeçam o acesso, o uso e a divulgação não autorizados. Para saber mais sobre a forma que a Plataforma do Professor André Leite coleta e processa suas informações, por favor, acesse a nossa Política de Privacidade.
5.7. Caso a Plataforma do Professor André Leite detecte alguma Conta de Acesso criada a partir de informações falsas, incompletas, equivocadas, errôneas, enganosas, ou, ainda, não possa detectar a identidade do Usuário, essa conta poderá ser suspensa, a critério da empresa da Plataforma do Professor André Leite, até que a situação se regularize, de forma que o acesso do Usuário à Plataforma e aos Serviços ficarão bloqueados enquanto durar tal suspensão. A Plataforma do Professor André Leite enviará comunicação sobre este bloqueio ao Usuário em até 24 (vinte e quatro) horas após tal medida, através do e-mail cadastrado pelo Usuário.
5.7.1. A PLATAFORMA DO PROFESSOR ANDRÉ LEITE NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR ACESSOS À PLATAFORMA REALIZADOS POR TERCEIROS COM AS INFORMAÇÕES OU SENHA DO USUÁRIO, BEM COMO POR QUALQUER DANO DIRETO OU INDIRETO, RESULTADO DO MAU USO OU DA INABILIDADE DO USO DO PELO USUÁRIO OU POR QUAISQUER TERCEIROS.
5.8. A Plataforma do Professor André Leite deverá ser prontamente contatada em caso de perda, extravio ou suspeita de utilização indevida da Conta de Acesso, para que as medidas adequadas sejam adotadas. Este contato deverá ocorrer através do e-mail disponibilizado para contato na Plataforma.
6. CANCELAMENTO E SUSPENSÃO DO CADASTRO
6.1. O Usuário tem o direito de solicitar o cancelamento dos serviços na Plataforma em até 7 (sete) dias após a contratação. Neste caso, haverá a devolução integral do valor pago, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90). Toda e qualquer solicitação de cancelamento deverá, necessariamente, ser feita diretamente através do e-mail disponibilizado na Plataforma.
6.1.1. O Usuário está ciente que após este período de 7 (sete) dias ele não poderá solicitar o cancelamento e reembolso do Plano contratado.
6.1.2. O Usuário está ciente e concorda que o cancelamento do cadastro implica no cancelamento de seu acesso à Plataforma e da utilização dos Serviços oferecidos.
6.1.3. A empresa da Plataforma do Professor André Leite não se responsabiliza por qualquer dano ao Usuário oriundo do cancelamento do cadastro.
6.2. Caso a compra tenha sido realizada com pagamento por cartão de crédito, o reembolso será realizado através de estorno no cartão de crédito no qual a compra foi efetuada. O prazo para efetivação do estorno pela operadora do cartão de crédito pode variar de 30 (trinta) até 60 (sessenta) dias após a solicitação, a depender da data de fechamento da fatura do cartão. Caso a compra tenha sido realizada com pagamento por boleto bancário, o reembolso será realizado através de depósito bancário em conta a ser informada para depósito, em um prazo de até 7 dias úteis. Nenhum pagamento será reembolsável quando solicitado após 7 (sete) dias da data de compra do plano de serviços. E caso a compra tenha sido realizada com pagamento via PIX, a devolução será realizada exclusivamente para a mesma conta pela qual o pagamento foi realizado.
6.3. A Plataforma do Professor André Leite também se reserva o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o cadastro do Usuário, bem como seu acesso e uso da Plataforma, em caso de suspeita de fraude, falsidade no conteúdo das informações, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, má utilização ou uso inadequado dos serviços ou para fins ilícitos, bem como pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas neste Termos de Uso ou na legislação aplicável.
6.4. Nesses casos, não será devida qualquer indenização ao Usuário, e a Plataforma do Professor André Leite poderá promover a competente ação de regresso (ação judicial com o fim de pedir a restituição dos custos assumidos pela Plataforma do Professor André Leite), se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.
6.5. A empresa da Plataforma do Professor André Leite reserva-se o direito de, a seu critério, a qualquer tempo e sem qualquer comunicação prévia ao Usuário, descontinuar de forma definitiva ou temporária os Serviços disponibilizados por meio da Plataforma. Nesses casos, nenhuma indenização será devida ao Usuário.
7. CONDICAÇÃO ESPECIAL DE AQUISIÇÃO ANTECIPADA: GARANTIA DE CASHBACK PARA CANCELAMENTO E REEMBOLSO DO VALOR PAGO
7.1. A garantia de cashback é válida, exclusivamente, para quem adquirir o plano entre os dias 01 de novembro de cada ano a 15 de dezembro do mesmo ano, período de promoção de aquisição antecipada do site Professor André Leite. Para os adquirentes antecipados, tal como especificado no parágrafo acima, haverá uma garantia adicional de cashback em caso de ingresso em Instituição Pública de Ensino de Nível Superior, exclusivamente pelo Sistema de Seleção Unificada - SISU, com a utilização da nota do ENEM. A garantia de cashback consiste na devolução do valor total pago, referente a compra do plano anual para o ano seguinte, antecipadamente, caso a mesma tenha sido realizada durante o período da promoção. Essa garantia não se estende para a compra de outros planos de acesso eventualmente disponíveis. Para uso dessa garantia, a matrícula na respectiva Instituição Pública de Ensino de Nível Superior, bem como a solicitação de cancelamento, deverá ser realizada, no máximo, até o dia 30 de abril do ano seguinte a compra antecipada. Caso a matrícula do aluno ou a solicitação de cancelamento para uso da garantia venha ser realizada fora desse prazo, o mesmo PERDERÁ a garantia de cashback ofertada. Solicitar o cancelamento e a garantia de cashback, por meio do e-mail disponibilizado na plataforma.
7.2. Para solicitação da garantia de cashback, o aluno deverá entrar em contato com a equipe de suporte, enviando o comprovante de aprovação pelo Sistema de Seleção Unificada - SISU, e comprovante de matrícula na respectiva Instituição Pública de Ensino de Nível Superior, comprovando que a matrícula tenha sido realizada até a data de 30 de abril do ano seguinte a aquisição antecipada.
7.3. É de responsabilidade única e exclusiva do aluno a veracidade das informações prestadas e dados enviados, cabendo a aplicação das penalidades legais, previstas na legislação brasileira, em caso de fraude, falsidade ideológica bem como quaisquer outros crimes digitais. Em caso comprovado de crime digital cometido com o intuito de fraudar a garantia ora oferecida, o aluno PERDERÁ o direito a garantia de cashback ora ofertada.
7.4. O valor a ser devolvido ao aluno em razão da garantia de cashback compreenderá o valor efetivamente pago na data da compra, sem a incidência de juros ou correção monetária. Caso a compra tenha sido realizada com pagamento por cartão de crédito, o valor será restituído na respectiva fatura no prazo de 30 a 60 dias, a depender da data de fechamento da fatura. Caso a compra tenha sido realizada por meio de boleto bancário ou PIX, a devolução ocorrerá mediante transferência bancária em conta a ser indicada pelo aluno, em prazo de até 7 dias úteis após a formalização do pedido de cancelamento e comprovação dos requisitos elencados na cláusula 7.1.
7.5. Em caso de cancelamento da compra e uso da garantia de cashback, o aluno PERDERÁ, de imediato, o acesso a plataforma do Professor André Leite.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
8.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à Plataforma, bem como todas as suas funcionalidades, são de propriedade exclusiva da Plataforma do Professor André Leite, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos análogos produzidos direta ou indiretamente pela Plataforma do Professor André Leite l (“Conteúdo empresa da Plataforma do Professor André Leite”).
8.1.1. Inclui-se nesse dispositivo o uso da marca “Professor André Leite” e “profandreleite”, nome empresarial ou nome de domínio, além das telas da Plataforma, assim como os programas, banco de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse sua conta são de propriedade da Plataforma do Professor André Leite e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral e propriedade industrial.
8.1.2. O conteúdo da Plataforma do Professor André Leite é protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade industrial. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do conteúdo da Plataforma do Professor André Leite, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da empresa da Plataforma do Professor André Leite. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da Plataforma do Professor André Leite será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade industrial da Plataforma do Professor André Leite.
8.2. Todos os feedbacks, opiniões, sugestões de melhoria ou outras ideias fornecidas pelo Usuário à Plataforma, não conferirão qualquer titularidade sobre os direitos de propriedade intelectual ao Usuário, mesmo que as sugestões sejam eventualmente implementadas. Assim, todas as melhorias, opiniões, sugestões, ideias, comentário, feedbacks são desde já cedidos pelo Usuário à empresa da Plataforma do Professor André Leite, de forma gratuita, irrevogável, irretratável, total, perpétua, sem que seja devido ao Usuário qualquer remuneração, reconhecimento, pagamento ou indenização.
8.3. A Plataforma do Professor André Leite reserva-se o direito de, a seu critério e a qualquer tempo, alterar ou remover funcionalidades da Plataforma que não estejam alinhadas com seus interesses, bem como adicionar novas funcionalidades que tragam benefícios à utilização da Plataforma pelo Usuário, sem qualquer comunicação prévia e sem que seja devido ao Usuário qualquer indenização.
8.4. A Plataforma do Professor André Leite poderá, a seu exclusivo critério, durante a vigência destes Termos de Uso, atualizar a Plataforma com o objetivo de preservar ou aperfeiçoar suas características funcionais.
8.4.1. Nesse caso, suspensões temporárias nos Serviços poderão acontecer, sem que seja devida qualquer indenização ao Usuário. Todo e qualquer desenvolvimento, arranjo, melhoria ou alteração da Plataforma ou de suas funcionalidades, realizados pela empresa da Plataforma do Professor André Leite, ainda que por sugestão ou solicitação do Usuário, serão considerados de titularidade da Plataforma do Professor André Leite de forma que esta poderá empregá-los livremente e adaptá-los, aperfeiçoá-los, transformá-los, distribuí-los, comercializá-los, levá-los a registro, cedê-los e licenciá-los, a qualquer título e a seu exclusivo critério, sem limitação.
8.5. É vedado ao Usuário incluir na Plataforma dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.
8.6. Os Instrutores autorizaram a Plataforma do Professor André Leite a utilizar sua imagem, nome e voz nos Cursos, Material Auxiliar e Conteúdo, exclusivamente para sua disponibilização na Plataforma e demais redes sociais, blogs e domínios de titularidade da Plataforma do Professor André Leite e/ou de seus parceiros comerciais. Desse modo, qualquer reprodução, transmissão, veiculação, comercialização e exibição indevida dos Cursos, Materiais Auxiliares e Conteúdos disponibilizados na Plataforma e demais redes sociais, blogs e domínios de titularidade da Plataforma do Professor André Leite e/ou de seus parceiros comerciais, constitui, além da violação de direitos de propriedade intelectual, violação dos direitos de imagem, nome e voz do Instrutores, sendo de responsabilidade exclusiva do Usuário indenizar o expert em razão da infração às disposições dos presentes Termos, sem prejuízo da reparação dos danos e de todas as despesas incorridas pela Plataforma do Professor André Leite em função da infração
9. RESPONSABILIDADES DA PLATAFORMA DO PROFESSOR ANDRÉ LEITE
9.1. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, o Usuário reconhece que a Plataforma do Professor André Leite não se responsabiliza pelas falhas na Plataforma decorrentes de circunstâncias alheias à sua vontade e controle, sejam ou não ocasionadas por caso fortuito ou força maior, como por exemplo, intervenções de hackers e softwares maliciosos; falhas técnicas de qualquer tipo, incluindo, falhas no acesso ou na navegação na Plataforma decorrentes de falhas na internet em geral, quedas de energia, mau funcionamento eletrônico e/ou físico de qualquer rede, interrupções ou suspensões de conexão e falhas de software e/ou hardware do Usuário; paralisações programadas para manutenção, atualização e ajustes de configuração da Plataforma, qualquer falha humana de qualquer outro tipo, que possa ocorrer durante o processamento das informações. O Usuário exime a Plataforma do Professor André Leite de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.
9.2. A Plataforma do Professor André Leite oferecerá suporte básico ao Usuário com relação aos Serviços, o que implica no esclarecimento de dúvidas com relação ao uso da Plataforma por meio da Central de Atendimento, de segunda à sexta, das 08h às 12h e das 13h ás 18h, através do e-mail ou pelo chat online na Plataforma.
9.3. A Plataforma do Professor André Leite reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar temporariamente as funcionalidades disponibilizadas na Plataforma para realizar a manutenção, atualização e ajustes de configuração.
9.4. A Plataforma do Professor André Leite não se responsabiliza pelo recebimento de e-mails falsos e mensagens, enviados por terceiros sem qualquer relação direta ou indireta com a Plataforma do Professor André Leite e/ou empresas do grupo.
10. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
10.1. O Usuário fica ciente e concorda que, na utilização Plataforma, é terminantemente proibido:
- distribuir, modificar, vender, alugar ou de qualquer forma explorar economicamente a Plataforma, os dados e informações a ela relacionados, bem como utilizá-los para finalidade que não seja para uso próprio;
- fornecer à Plataforma do Professor André Leite, por ocasião do cadastro na Plataforma, informações falsas, inexatas, desatualizadas ou incompletas, bem como assumir intencionalmente a personalidade de outra pessoa, física ou jurídica;
- disseminar ou instalar vírus ou qualquer outro código, arquivo ou software com o propósito de interromper, destruir, acessar indevidamente, limitar ou interferir no funcionamento ou segurança do serviço oferecido pela Plataforma do Professor André Leite, bem como nas informações, dados e equipamentos da Plataforma do Professor André Leite, de seus usuários ou de terceiros, ou, ainda, para qualquer outra finalidade ilícita; e praticar qualquer ato contrário à legislação em vigor.
10.3. São responsabilidades do Usuário:
- Utilizar a Plataforma de forma adequada e diligente, em conformidade com os presentes Termos de Uso, com a lei, a moral, os bons costumes e a ordem pública;
- Manter seguro o ambiente de seus dispositivos de acesso à Plataforma, valendo-se de ferramentas específicas para tanto, tais como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir para a prevenção de riscos eletrônicos;
- Utilizar navegadores e sistemas operacionais atualizados e eficientes para a plena utilização da Plataforma; e
- Equipar-se e responsabilizar-se pelos dispositivos de hardware necessários para o acesso à Plataforma, bem como pelo acesso desses à internet; e
- É de total responsabilidade do Usuário manter em sigilo suas senhas, sendo elas pessoais e intransferíveis. Dessa maneira, a Plataforma do Professor André Leite não será, em nenhum cenário, responsável por quaisquer prejuízos causados ao Usuário ou a terceiros pela divulgação e utilização indevida e não autorizada das senhas.
10.5. No caso de infração às regras acima, o Usuário poderá ser suspenso ou banido, sem prejuízo da responsabilidade legal quando aplicável, respondendo inteiramente por sua conduta.
11. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
11.1. O Usuário poderá entrar em contato direto com a empresa da Plataforma do Professor André Leite através do nosso e-mail ou pelo chat online.
11.2. Todas as comunicações realizadas pela Plataforma do Professor André Leite com o Usuário serão feitas pelo endereço de e-mail informado pelo Usuário no momento do cadastro ou, ainda, serão realizadas através dos canais de comunicação disponibilizados pela Plataforma do Professor André Leite na própria Plataforma.
11.2.1. O Usuário obriga-se a informar imediatamente quaisquer mudanças de seu endereço de e-mail, a fim de que possa receber regularmente comunicações importantes enviadas pela Plataforma do Professor André Leite.
11.2.2. É dever do usuário deixar os sistemas AntiSpam de seu e-mail configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados enviados pela Plataforma do Professor André Leite. A responsabilidade pelo recebimento e visualização dos comunicados é exclusiva do Usuário.
12. DOS LINKS EXTERNOS
12.1. A Plataforma pode conter links para portais e aplicativos de terceiros que não pertencem e não são controlados pela Plataforma do Professor André Leite. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pela Plataforma do Professor André Leite, esta não endossa ou garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses portais ou aplicativos detidos por terceiros, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões expressas em qualquer desses portais e aplicativos de terceiros com os quais o Usuário interaja através da Plataforma. A Plataforma do Professor André Leite recomenda que o Usuário leia os Termos de Uso e as Políticas de Privacidade de cada site e aplicativo de terceiros ou serviço que o Usuário vier a visitar ou utilizar, pois a Plataforma do Professor André Leite se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.
12.2. Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
12.3. A Plataforma se reserva o direito de retirar a qualquer momento um link levando ao seu próprio serviço, se a página de origem não estiver conforme os seus termos e políticas.
13. ALTERAÇÃO DESTES TERMOS DE USO
13.1. A Plataforma do Professor André Leite está sempre fazendo atualizações na Plataforma para melhorar a prestação dos Serviços. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. Sempre que ocorrer qualquer modificação nestes Termos de Uso, o Usuário será previamente informado e deverá concordar com eles para continuar acessando a Plataforma.
13.1.1. Caso o Usuário não concorde com os novos Termos de Uso, ele poderá rejeitá-los, mas isso significa que o uso da Plataforma não será mais permitido. Se de qualquer maneira o Usuário utilizar a Plataforma mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que o Usuário concorda com todas as modificações.
14. OUTRAS DISPOSIÇÕES
14.1. A empresa da Plataforma do Professor André Leite poderá, a qualquer momento, ceder quaisquer de seus direitos e obrigações previstos nestes Termos de Uso a qualquer pessoa, física ou jurídica, mediante simples notificação prévia ao Usuário, ficando desde já ressalvado que a cessionária continuará a cumprir com todas as obrigações assumidas pela Plataforma do Professor André Leite, conforme o caso.
14.2 Estes Termos de Uso não criam qualquer outra modalidade de vínculo entre o Usuário e a Plataforma do Professor André Leite, inclusive, sem limitação, sociedade, mandato, parceria, associação, joint-venture, consórcio, grupo econômico, vínculo empregatício ou similar. A Plataforma do Professor André Leite permanecerá uma entidade independente e autônoma.
15. DAS DISPUTAS
15.1. Esses Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
15.2. Todas as controvérsias deste Termos de Uso serão solucionadas pelo foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
DADOS DE CONTATO:
André Luís Leite
CPF 612.420.396-00
alleite@yahoo.com
Redes Sociais:
https://www.instagram.com/profandreleite/
Chat online do Site
Horários de Atendimento
Segunda à Sexta. Das 08h às 12h e das 13h às 18h – menos feriados nacionais, estaduais e municipais.